Processo 116990/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/04/2011 14:56
Autuado em 01/04/2011 14:56
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 109/2012 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2012 Acórdão   109/ 2012 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
19/01/2012 Acórdão   109/ 2012 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANG. ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO PARANÁ - CURITIBA
Procuradores: FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2011 18:46 266100/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 14:26 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 237/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 109/2012
13/01/2012 332 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 19/01/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 241/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2012 14:10 DP  
28/02/2012 08:14 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 30/2012 -
28/02/2012 08:14 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 39/2012 -
28/02/2012 08:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 237/2012 -
24/02/2012 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 428/2012 -
19/01/2012 15:24 STP Acórdão nº 109/2012 -
19/01/2012 15:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2012 -
19/01/2012 15:24 STP Certidão de Publicação DETC nº 30/2012 -
06/12/2011 08:13 GAJTL  
04/07/2011 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1900/2011 -
04/07/2011 09:38 SMPjTC Despacho nº 274/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
04/07/2011 09:38 SMPjTC Parecer nº 5988/2011 - Provimento Recurso de Revista. Convenio. Inobservância do princípio do tempus regit actum. Instrução processual que permite aferir a regularidade da execução do objeto do convênio. Pelo provimento do recurso, para considerar regular a prestação de contas.
02/06/2011 11:01 DAT Parecer nº 115/2011 -
11/04/2011 18:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 241/2011 -
01/04/2011 14:56 DP Informação nº 723/2011 -
01/04/2011 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2011 -

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